O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.320,00 para R$1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de aposentadoria. Nas hipóteses...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXX Dez-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXIX Nov-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa segunda-feira, dia 27 de novembro, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Novo Oriente do Piauí (NOVO ORIENTE DO PIAUI-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de outubro de 2023 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVIII Out-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
NOVO ORIENTE PREV participa do evento: RPPS em Foco da CAIXA ASSET.
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Novo Oriente do Piauí, Sebastiana Pereira Rodrigues Alves, participou do evento ‘RPPS em Foco‘ realizado pela Superintendência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na cidade de Teresina/PI, neste dia 31 de outubro de 2023. O evento trouxe como objetivo explanação do atual...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
NOVO ORIENTE PREV participa do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Novo Oriente do Piauí, Sebastiana Pereira Rodrigues Alves, participou do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023. O evento nacional promovido pela ANEPREM –...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXV-Jul 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojulho23.pdf