O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
NOVO ORIENTE PREV participa do evento: RPPS em Foco da CAIXA ASSET.
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Novo Oriente do Piauí, Sebastiana Pereira Rodrigues Alves, participou do evento ‘RPPS em Foco‘ realizado pela Superintendência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na cidade de Teresina/PI, neste dia 31 de outubro de 2023. O evento trouxe como objetivo explanação do atual...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
NOVO ORIENTE PREV participa do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Novo Oriente do Piauí, Sebastiana Pereira Rodrigues Alves, participou do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023. O evento nacional promovido pela ANEPREM –...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXV-Jul 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojulho23.pdf
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXIV-Jun 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojunho23.pdf
Audiência Pública para prestação de contas
O Fundo Previdenciário de Novo Oriente - NOPREV, realizou, nesta terça-feira, dia 27 de junho de 2023, uma audiência pública para prestação de contas e esclarecimentos sobre a previdência municipal.
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXIII – Mai/2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternomaio23.pdf
Orientação: Consequências do aumento do salário mínimo nos benefícios e na contribuição ao RPPS
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória nº 1.172/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de...